Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:02
Ação condenatória. Acidente de trânsito. Danos morais e pensão mensal.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Atropelamento. Morte da vítima.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 18:06
Banco não pode cobrar capitalização mensal de cliente
O agravado aduziu que o agravante capitalizou mensalmente os juros, com cobrança de comissão de permanência.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 16:26
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 16:11
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 18:25
Tribunal decide que reajuste de imóvel é anual, não mensal
Reajuste de imóvel é anual, não mensal.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:12
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:28
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 07:01
É possível capitalização mensal de juros remuneratórios desde que pactuada
Para Antônio Carlos, a cobrança de juros em patamar superior a 12% ao ano, feita pela Portocred, configura crime de usura, além de não poder se admitir capitalização de juros mensalmente.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 1998 - 01:00
Da Ilegalidade da Cobrança da 'Assinatura Mensal' dos Telefones
Nehemias Domingos de Melo - Advogado em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós-graduado pela UniFMU/SP - Professor de Direito Civil na Universidade Paulista - UNIP - Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP- Autor do livro: Dano moral do cabimento à fixação do quantum - (Ed. Juarez de Oliveira) - melo.advocacia@terra.com.br
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Maio de 2011 - 15:51
Justiça condena concessionária a indenizar viúva de cantor morto em acidente
Pagamento de indenização mais pensão mensal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
Reparação de danos. Rito sumário. Litisdenunciante. Nova denunciação da lide. Impossibilidade. Danos materiais e morais.
Salário-família - Pensão mensal - Sentença mantida.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 16:20
Faqueira de frigorífico poderá acumular auxílio-doença com pensão mensal
Em razão das atividades, ela teve sequelas no ombro e no punho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 16:07
Doença Ocupacional. Danos Morais e Materiais. Pensão Mensal
Embargos de Declaração.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 19:00
Projeto prevê declaração mensal de quitação de débitos anteriores
O objetivo é dispensar os consumidores de guardar as contas antigas e evitar que fiquem sujeitos a cobranças tardias
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 15:55
Tarifa mensal está prevista na legislação relativa às telecomunicações.
A cobrança da tarifa básica mensal está prevista na legislação concernente às telecomunicações
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 17:48
Assinatura mensal - Telefônica está obrigada a devolver valores cobrados
A cobrança da assinatura básica mensal de telefone é inexigível. Com esse entendimento, o juiz
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:05
Danos materiais. Incapacidade laborativa cessada.
Pensão vitalícia indevida.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 09:46
Familiares de vítima de enxurrada em Franca serão indenizados
Reparação por danos morais e pensão mensal
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 09:47
Clube indenizará família de mulher morta durante evento
Filha da vítima também receberá pensão mensal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Acidente do trabalho. Danos morais e materiais.
Agressão. Trabalhador. Óbito. Indenização por danos morais e materiais sofridos pela descendente.